MOREIRA (VITAL) & DOMINGUES (JOSÉ) – HISTÓRIA CONSTITUCIONAL PORTUGUESA

Volume I. Constitucionalismo antes da Constituição (séculos XII-XIX).

Edições Assembleia da República. Lisboa. 2024. In-4º de 597 págs. Enc.

2ª edição.

Este livro inicia um conjunto de oito volumes dedicados à história constitucional portuguesa, abrangendo temporalmente o período desde a fundação de Portugal até ao presente.

Nesta obra, que colmata uma lacuna da nossa historiografia, Vital Moreira e José Domingues apresentam uma perspetiva inédita ao distanciarem-se da tradicional tese de que a história constitucional é iniciada com a Revolução Liberal de 1820 e a Constituição de 1822.

Profusamente enriquecido com documentos históricos de índole constitucional, o livro explica como existiu um constitucionalismo tradicional, nascido com a própria independência de Portugal no século XII, desde a bula papal que reconheceu o novo Reino até à criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, por ato de D. João VI, em 1815.

Volume como novo.