MADUREIRA (ANTÓNIO BERNARDINO PEIXOTO) & TEIXEIRA (LUÍS CÉSAR RODRIGUES) – FUTEBOL – GUIA JURÍDICO

Livraria Almedina. Coimbra. 2001. In-4º peq. de 1641 págs. Br.

Legislação
Regulamentação:
— Federação Portuguesa de Futebol;
— Liga Portuguesa de Futebol Profissional;
— F.I.F.A. e U.E.F.A.;
— International Board — Leis do Jogo.

Doutrina e Jurisprudência:
— Pareceres do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República;
— Sentenças e Acórdãos (Tribunais de 1ª Instância, Tribunal da Relação, Supremo Tribunal Administrativo, Tribunal Constitucional e Tribunal de Justiça das Comunidades);
— Acórdãos do Conselho de Justiça da F.P.F. e da Comissão Disciplinar da Liga;
— Acórdãos do Tribunal Arbitrai da F.P.F. e da Comissão Arbitral da Liga. Contencioso Desportivo: — Direito Desportivo. Existência como ramo de direito e sua natureza; — Natureza jurídica das Associações e Federações Desportivas (súmula da sua evolução); — Meios impugnatórios no âmbito interno associativo: recursos e protestos dos jogos; — Arbitragem; — Recurso aos Tribunais; — Execução das sentenças; — Meios cautelares e acessórios; — Responsabilidade Civil das Federações Desportivas e dos titulares dos seus órgãos.

Exemplar como novo, valorizado com dedicatória de um dos autores.

Há muito esgotado. INVULGAR.