DIREITO (15.01.2017)
DESCRIÇÃO PREÇO
8997

ALBUM DO 4º ANO JURÍDICO
Universidade de Lisboa. 1936.
[Bertrand & Irmãos. Lisboa]. In-4º oblongo de 154 págs. inumers. Br.
Livro de Curso ilustrado com várias dezenas de caricaturas e respéctivos versos. Com dedicatória de uma finalista.
Exemplar em bom estado de conservação; o desdobrável com uma curiosa caricatura conjunta dos professores, tem pequenos defeitos ao nível das dobras.

25,00 €
753

APONTAMENTOS PARA A BIOGRAPHIA DE UM NOVO MECIO
Lisboa. 1844. Na Typographia do Gratis. In-8º de 125 págs. Enc.
"Isto nem similhanças leva de uma Biographia: as seguintes linhas se consagram a dar só uma ou outra noticia do homem de que falla o presente folheto. O mais que se preciza deve ser completo, hade ser parecido com o original, ou de nada serve. Entretanto dezenhar uma ou outra feição moral, uma ou outra expressão da phisionomia politica, e não a exagerar, approveita ao leitor que melhor se entenderá depois destas paginas com o que se vai seguir. Atraz da confissão do Réo e do depoimento das suas obras, atraz da tragedia de que foi tyranno, virá a comedia em que ninguem melhor idéa e representa os papeis: todos sabem que o heroe da "Rua Formosa" é o Molliere da Politica (...)"
Encadernação nova inteira de pele.
Invulgar.

50,00 €
3266

BORGES (JOSÉ FERREIRA) - CODIGO COMMERCIAL PORTUGUEZ
PORTO. Typographia Commercial Portuense. 1836. In-8º de XVI-469-III págs. Enc.
Trata-se do famoso primeiro Código Comercial Português, cuja primeira edição é de 1833.
Este código vigorou durante 52 anos, de 1836 a 1888, tendo sido considerado por alguns, na altura, como o melhor do mundo!
Pensamos tratar-se da 2ª edição.
Encadernação oitocentista com lombada em pele, decorada com ferros e dizeres a ouro.
Exemplar em bom estado de conservação, com anotações coevas a tinta ao longo do texto, antiga assinatura de posse e carimbo no frontispício.
Invulgar.

50,00 €
10181

BOUCHER (PIERRE B.) - INSTITUTION AU DROIT MARITIME
Ouvrage complet sur la Législation maritime, ayant pour base l'Ordonnance de 1681, à laquelle sont adaptées les Lois de l'ancien et du nouveau régime; des Réflecions, des Jugemens (...).
A PARIS. Chez Levrault, Schoell et Compagnie. An XII [1803]. In-4º gr. de LVI-809 págs. Enc.
1ª edição.
Encadernação antiga inteira em pele com imperfeição na parte superior e falta do rótulo onde estariam inscritos os dizeres.
Miolo de um modo geral em bom estado de conservação; as últimas folhas apresentam pequeno trabalho de traça que nunca ofende a mancha tipográfica.
RARO.

200,00 €
7662

CANOTILHO (J. J. GOMES) - DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
7ª edição.
Almedina. S/d [2003?]. In-8º gr. de 1522 págs. Br.
Pensamos ser a presente edição, a sétima, a mais recente (em 2015).
Exemplar praticamente como novo.

30,00 €
7776

CARLOS (MANUEL JOÃO DA PALMA) - PERIGO E HONRA DE SER ADVOGADO
O caso da herança Sommer. Alegação para a relação e algumas peças do processo.
1971. Lisboa. In-8º de 75-V págs. Br.
Em bom estado de conservação.

10,00 €
6209

CODIGO ADMINISTRATIVO
Approvado por Carta de Lei de 6 de Maio de 1878.
Porto. Em casa de A. R. da Cruz Coutinho. 1878. In-8º de 87-XXXII págs. Br.
Exemplar em bom estado de conservação.

15,00 €
7406

CÓDIGO ADMINISTRATIVO
Decreto-Lei nº 27:424 de 31 de Dezembro de 1936. Seguido de um REPERTORIO ALFABETICO elaborado por CIPRIANO SIMÕES ALEGRE.
1937. [Composto e impresso na Tipografia Comercial. Anadia]. In-8º de 240 págs. Enc.
Encadernação editorial em sintético.
Exemplar em bom estado de conservação.

10,00 €
3306

CODIGO PENAL
Approvado por Decreto de 10 de Dezembro de 1852.
Lisboa. Typ. da Bibliotheca Universal. 1879. In-12º de 240 págs. Br.
Exemplar em bom estado de conservação, ainda por abrir.

20,00 €
5580

COLLECÇÃO DE LEIS, DECRETOS, E PORTARIAS RELATIVAS A COMMERCIO, NAVEGAÇÃO, MARINHA E AGRICULTURA
Desde Setembro de 1836 até á epocha actual.
PORTO: Na Typographia Commercial Portuense. 1837. In-8º de 182 págs. Enc.
Encadernação da época com lombada em pele.
Exemplar em bom estado de conservação, sem assinaturas de posse, humidades ou qualquer outro defeito mas com o miolo solto das capas. Necessita, portanto, de ser reencadernado.

40,00 €
5103

COLLECÇAÕ// DA// LEGISLAÇAÕ// ANTIGA E MODERNA// DO// REINO DE PORTUGAL
PARTE II// Da legislação modena,// TOMO I [TOMO II & TOMO III].
COIMBRA// Na Real Imprensa da Universidade.// Anno de MDCCCVI [& MDCCCVII]. 3 vols. In-8º de XIX-I-29-I-475-V-46 + V-I-168-II-21-III-VII-I-298-II-29-I + VII-I-217-I-18-II-IX-I-326-2-36 págs. Enc.
Trata-se dos 3 tomos que constituem a "legislação moderna" da "Colecção da Legislação antiga e moderna do Reino de Portugal".
Encadernações oitocentistas inteiras em pele.
Exemplares com o miolo em bastante bom estado de conservação, sem qualquer defeito a referir; as encadernações têm falhas e imperfeições necessitando de pequeno restauro.
INVULGAR.

150,00 €
6904

FANCIULLI (G.) - O EXAME PERICIAL PSIQUIÁTRICO EM DIREITO PENAL
Versão de Henrique de Carvalho.
Lisboa. Livraria Clássica Editora de A. M. Teixeira. 1915. In-8º de 128 págs. Br.
Exemplar em bom estado de conservação.
INVULGAR.

20,00 €
293

FERRÃO (FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA) - O USO E O ABUSO//DA//IMPRENSA//OU//CONSIDERAÇÕES//SOBRE//A PROPOSTA DE LEI REGULAMENTAR//DO//S.3º DO ARTIGO 145º//DA//CARTA CONSTITUCIONAL//POR//FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA FERRÃO//MINISTRO E SECRETARIO DE ESTADO HONORARIO (...)
Lisboa. Typ. do Panorama. 1850. In-8º de 51 págs.
Opúsculo invulgar. Óptimo estado de conservação.

15,00 €
2774

O CONSTITUCIONAL JUSTIFICADO ÁS CONSCIENCIAS DOS ANTI-CONSTITUCIONAES
POR ***
Lisboa, na Typographia Rollandiana, 1820. In-8º de 51 págs. Br.
Obra publicada no contexto da Revolução Liberal de 1820, justificando a necessidade de uma nova constituição.
O autor ataca violentamente o despotismo Miguelista.
Exemplar sem capa de brochura mas em óptimo estado de conservação, inteiramente por aparar.
Peça rara.

75,00 €
6260

PEREIRA (ANTÓNIO MANUEL) - AS CONSTITUIÇÕES POLÍTICAS PORTUGUESAS
(Além da Carta Constitucional e seus actos adicionais, as de 1822, 1838, 1911e A ACTUAL).
Edição do autor. Porto. 1961. In-8º gr. de 228-I págs. Br.
Exemplar em muito bom estado de conservação, valorizado com dedicatória do autor.

15,00 €
4996

PINTO (JOSÉ FERREIRA DE MACEDO) - TOXICOLOGIA JUDICIAL E LEGISLATIVA
Obra destinada para servir de texto no ensino d'esta sciencia e de guia práctico nos exames toxicológicos, para elucidar os magistrados, advogados e jurados nas questões de veneficio, etc. Por... Primeira e Segunda Parte. Toxicologia geral e especial
Coimbra. Imprensa da Universidade. 1860. In-8º gr. de 880 págs. Br.
Este volume, "Toxicologia jusdicial e legislativa", faz parte de um "Curso Elementar de Sciencias Medicas applicadas à Jurisprudencia Portugueza" em que os outros 2 volumes são: "Medicina, Tocologia e cirurgia, judiciaes e legislativas" e "Medicina admnistrativa e legislativa".
Exemplar manuseado, em muito razoável estado de conservação.

25,00 €
5863

PROJECTO DE TRATADO QUE ESTABELECE UMA CONSTITUIÇÃO PARA A EUROPA
Aprovado por consenso pela Convenção Europeia em 13 de Junho e 10 de Julho de 2003.
Luxemburgo. Convenção Europeia. 2003. In-8º gr. de 332 págs. Br.
Exemplar como novo.

10,00 €
7813

SANTOS (SIMAS) & HENRIQUES (LEAL) - JURISPRUDÊNCIA PENAL
Com quadro de referências às disposições do novo Código Penal aprovado pelo decreto-lei nº 48/95, de 15 de Março.
1995. Rei dos Livros. Lisboa. In-8º gr. de 667 págs. Br.
Exemplar em bom estado de conservação.

20,00 €
7613

TEIXEIRA (ANTÓNIO BRAZ) - O PENSAMENTO FILOSÓFICO-JURÍDICO PORTUGUÊS
Instituto de Cultura e Língua Portuguesa. Lisboa. 1983. In-8º de 168 págs. Br.
Título publicado em 1º edição na apreciada "Biblioteca Breve", vol. 83.
Exemplar como novo.

10,00 €
4023

VALLE (ABEL PEREIRA DO) - ANNOTAÇÕES AO LIVRO PRIMEIRO DO CODIGO PENAL PORTUGUEZ
Porto. Magalhães & Moniz - Editores. S/d. In-8º de XVIII-II--501-IV págs. Enc.
Prefácio de Adriano Anthero.
Encadernação modesta em sintético.
Exemplar em razoável estado de conservação; tem bonito ex-libris de posse, algumas manchas antigas na lombada e folha solta.

10,00 €
8422

VARELA (ANTUNES) - LEI DA LIBERDADE RELIGIOSA E LEI DE IMPRENSA
(Lei nº 4/71, de 21 de Agosto de 1971(. (Lei nº 5/71 de 5 de Novembro de 1971). Edição revista e anotada pelo Prof. Antunes Varela.
Coimbra Editora, Limitada. 1972. In-8º gr. de 592 págs. Br.
Edição numerada (ex. nº 62) e rubricada pelo autor.
Em bom estado de conservação, inteiramente por abrir.

15,00 €
10182

VINNII JC. (ARNOLDI) - JURISPRUDENTIÆ CONTRACTÆ,// SIVE// PARTITIONUM JURIS// CIVILIS
Libri quatuor,// VARIIS OBSERVATIONIBUS// Ad usum forensem accommodatis illustrati.// EDITIO NOVISSIMA, AB ERRORIBUS// qui in precedentibus irrepserant diligenter expurgata.
VENETIIS. MDCCXXXVI [1736]. Ex Typographia Balleoniana. In-4º de XX-515 págs. Enc.
O autor, Arnold Vinnen (1588-1657), foi um jurista originário da Holanda, autor de extensa bibliografia especializada.
Bonita encadernação centenária, inteira em pele. A lombada está decorada com cinco nervuras e ferros e dizeres gravados a ouro.
Exemplar de um modo geral em muito bom estado de conservação; tem pequena e antiga assinatura na primeira página em branco e uma minuscula anotação no canto inferior direito do frontispício.
MUITO INVULGAR.

200,00 €
9602

[DIREITO. BALISTICA]
In-4º de 120 + 164 +24 + IV + 10 págs. S/d [1886?]. Enc.
Sebenta oitocentista manuscrita em letra perfeitamente legível, da Escola do Exército. Está dividida em duas partes: Direito e Balística. Inclui, no final, IV páginas intituladas "Taboa Balistica" e 10 páginas "Formulas Balisticas".
Encadernação antiga, simples, com lombada em pele.
Exemplar manuseado, com algumas marcas do tempo, em razoável estado geral de conservação. Tem 2 folhas parcialmente coladas e carimbos a óleo com os dizeres "Prelada - Official do Exercito".

30,00 €
Página produzida pelo programa CaTema, de AFAsoft          © 2009 António F. Amorim