DIREITO (28.07.2017)
DESCRIÇÃO PREÇO
8997

ALBUM DO 4º ANO JURÍDICO
Universidade de Lisboa. 1936.
[Bertrand & Irmãos. Lisboa]. In-4º oblongo de 154 págs. inumers. Br.
Livro de Curso ilustrado com várias dezenas de caricaturas e respéctivos versos. Com dedicatória de uma finalista.
Exemplar em bom estado de conservação; o desdobrável com uma curiosa caricatura conjunta dos professores, tem pequenos defeitos ao nível das dobras.

25,00 €
10793

AMARAL (ANTÓNIO CAETANO DO) - PARA A HISTÓRIA DA LEGISLAÇÃO E COSTUMES DE PORTUGAL
Livraria Civilização Editora. Porto. 1945. In-4º. de LXIX-258-VI págs. Br.
Título primeiro da estimada colecção "Biblioteca Histórica - Série Miscelânea", enriquecido com algumas estampas impressas à parte.
O nosso exemplar PERTENCE À INVULGAR SÉRIE ESPECIAL PARA BIBLIÓFILOS DE APENAS 200 EXEMPLARES NUMERADOS E ASSINADOS, DE MAIOR FORMATO E IMPRESSOS SOBRE PAPEL DA COMPANHIA DO PRADO.
Elegante encadernação, antiga, com lombada e cantos em pele. Conserva as capas da brochura, ligeiramente aparada à cabeça.
Em bom estado de conservação; a lombada apresenta algumas normais esbeiçadelas.

60,00 €
753

APONTAMENTOS PARA A BIOGRAPHIA DE UM NOVO MECIO
Lisboa. 1844. Na Typographia do Gratis. In-8º de 125 págs. Enc.
"Isto nem similhanças leva de uma Biographia: as seguintes linhas se consagram a dar só uma ou outra noticia do homem de que falla o presente folheto. O mais que se preciza deve ser completo, hade ser parecido com o original, ou de nada serve. Entretanto dezenhar uma ou outra feição moral, uma ou outra expressão da phisionomia politica, e não a exagerar, approveita ao leitor que melhor se entenderá depois destas paginas com o que se vai seguir. Atraz da confissão do Réo e do depoimento das suas obras, atraz da tragedia de que foi tyranno, virá a comedia em que ninguem melhor idéa e representa os papeis: todos sabem que o heroe da "Rua Formosa" é o Molliere da Politica (...)"
Encadernação nova inteira de pele.
Invulgar.

50,00 €
3266

BORGES (JOSÉ FERREIRA) - CODIGO COMMERCIAL PORTUGUEZ
PORTO. Typographia Commercial Portuense. 1836. In-8º de XVI-469-III págs. Enc.
Trata-se do famoso primeiro Código Comercial Português, cuja primeira edição é de 1833.
Este código vigorou durante 52 anos, de 1836 a 1888, tendo sido considerado por alguns, na altura, como o melhor do mundo!
Pensamos tratar-se da 2ª edição.
Encadernação oitocentista com lombada em pele, decorada com ferros e dizeres a ouro.
Exemplar em bom estado de conservação, com anotações coevas a tinta ao longo do texto, antiga assinatura de posse e carimbo no frontispício.
Invulgar.

50,00 €
10181

BOUCHER (PIERRE B.) - INSTITUTION AU DROIT MARITIME
Ouvrage complet sur la Législation maritime, ayant pour base l'Ordonnance de 1681, à laquelle sont adaptées les Lois de l'ancien et du nouveau régime; des Réflecions, des Jugemens (...).
A PARIS. Chez Levrault, Schoell et Compagnie. An XII [1803]. In-4º gr. de LVI-809 págs. Enc.
1ª edição.
Encadernação antiga inteira em pele com imperfeição na parte superior e falta do rótulo onde estariam inscritos os dizeres.
Miolo de um modo geral em bom estado de conservação; as últimas folhas apresentam pequeno trabalho de traça que nunca ofende a mancha tipográfica.
RARO.

200,00 €
11001

CALIXTO (FERNANDO DA ROCHA) - SER ADVOGADO É TAMBÉM UMA HONRA
Alegações do recorrente Dr. Joaquim Manuel Pimentel de Beça Pires. Pelo Advogado ...
Tribunal da Relação de Lisboa. 1959. [Composto e impresso por Ramos, Afonso & Moita, Lda. Lisboa]. In-8º gr. de 34-IV págs. Br.
Em bom estado geral de conservação; as capas da brochura apresentam algumas manchas de acidez.

10,00 €
7662

CANOTILHO (J. J. GOMES) - DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
7ª edição.
Almedina. S/d [2003?]. In-8º gr. de 1522 págs. Br.
Pensamos ser a presente edição, a sétima, a mais recente (em 2015).
Exemplar praticamente como novo.

30,00 €
7776

CARLOS (MANUEL JOÃO DA PALMA) - PERIGO E HONRA DE SER ADVOGADO
O caso da herança Sommer. Alegação para a relação e algumas peças do processo.
1971. Lisboa. In-8º de 75-V págs. Br.
Em bom estado de conservação.

10,00 €
6915

CASTRO (MÁRIO DE) - DESONERAÇÃO DO FIADOR POR FACTO DO CREDOR QUE IMPEDE A SUBROGAÇÃO
E outras coisas mais da administração das instituições públicas ou quási públicas.
1939. Lisboa. In-8º de 45-IV págs. Br.
"Minuta de recurso para Tribunal Pleno no Sup. Trib. Administrativo".

7,50 €
6209

CODIGO ADMINISTRATIVO
Approvado por Carta de Lei de 6 de Maio de 1878.
Porto. Em casa de A. R. da Cruz Coutinho. 1878. In-8º de 87-XXXII págs. Br.
Exemplar em bom estado de conservação.

15,00 €
7406

CÓDIGO ADMINISTRATIVO
Decreto-Lei nº 27:424 de 31 de Dezembro de 1936. Seguido de um REPERTORIO ALFABETICO elaborado por CIPRIANO SIMÕES ALEGRE.
1937. [Composto e impresso na Tipografia Comercial. Anadia]. In-8º de 240 págs. Enc.
Encadernação editorial em sintético.
Exemplar em bom estado de conservação.

10,00 €
3306

CODIGO PENAL
Approvado por Decreto de 10 de Dezembro de 1852.
Lisboa. Typ. da Bibliotheca Universal. 1879. In-12º de 240 págs. Br.
Exemplar em bom estado de conservação, ainda por abrir.

20,00 €
5580

COLLECÇÃO DE LEIS, DECRETOS, E PORTARIAS RELATIVAS A COMMERCIO, NAVEGAÇÃO, MARINHA E AGRICULTURA
Desde Setembro de 1836 até á epocha actual.
PORTO: Na Typographia Commercial Portuense. 1837. In-8º de 182 págs. Enc.
Encadernação da época com lombada em pele.
Exemplar em bom estado de conservação, sem assinaturas de posse, humidades ou qualquer outro defeito mas com o miolo solto das capas. Necessita, portanto, de ser reencadernado.

40,00 €
5103

COLLECÇAÕ// DA// LEGISLAÇAÕ// ANTIGA E MODERNA// DO// REINO DE PORTUGAL
PARTE II// Da legislação modena,// TOMO I [TOMO II & TOMO III].
COIMBRA// Na Real Imprensa da Universidade.// Anno de MDCCCVI [& MDCCCVII]. 3 vols. In-8º de XIX-I-29-I-475-V-46 + V-I-168-II-21-III-VII-I-298-II-29-I + VII-I-217-I-18-II-IX-I-326-2-36 págs. Enc.
Trata-se dos 3 tomos que constituem a "legislação moderna" da "Colecção da Legislação antiga e moderna do Reino de Portugal".
Encadernações oitocentistas inteiras em pele.
Exemplares com o miolo em bastante bom estado de conservação, sem qualquer defeito a referir; as encadernações têm falhas e imperfeições necessitando de pequeno restauro.
INVULGAR.

150,00 €
10997

DE COMO: D. MARIA ADELAIDE PINTO DE MAGALHÃES QUINTANILHA FICOU SEM QUINTA E SEM DINHEIRO...
João Viegas Louro Junior, o apelante, prometeu vender uma quinta por 300 contos, recebeu de sinal 70 contos, guardou o dinheiro e guardou a quinta...
Lisboa. 1940. [Sociedade Nacional de Tipografia]. In-8º de 96 págs. Br.
Exemplar em bom estado de conservação, exibindo alguns normais sinais do tempo.

10,00 €
11060

DIRECÇÃO REGIONAL NORTE DA ASSOCIAÇÃO SINDICAL DOS JUÍZES PORTUGUESES - VIDAS DE JUIZ
Almedina. Coimbra. 2009. In-8º de 163 págs. Br.
Em bom estado de conservação.

10,00 €
6904

FANCIULLI (G.) - O EXAME PERICIAL PSIQUIÁTRICO EM DIREITO PENAL
Versão de Henrique de Carvalho.
Lisboa. Livraria Clássica Editora de A. M. Teixeira. 1915. In-8º de 128 págs. Br.
Exemplar em bom estado de conservação.
INVULGAR.

20,00 €
293

FERRÃO (FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA) - O USO E O ABUSO//DA//IMPRENSA//OU//CONSIDERAÇÕES//SOBRE//A PROPOSTA DE LEI REGULAMENTAR//DO//S.3º DO ARTIGO 145º//DA//CARTA CONSTITUCIONAL//POR//FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA FERRÃO//MINISTRO E SECRETARIO DE ESTADO HONORARIO (...)
Lisboa. Typ. do Panorama. 1850. In-8º de 51 págs.
Opúsculo invulgar. Óptimo estado de conservação.

15,00 €
11336

FERREIRA (JOSÉ DIAS) - ELOGIO HISTÓRICO DO VISCONDE DE SEABRA
Na Associação dos Advogados de Lisboa. Aos 4 de Dezembro de 1895. Pelo socio effectivo...
Lisboa. Imprensa Nacional. 1895. In-8º gr. de 47-I págs. Br.
António Luís de Seabra (1798-1895), 1ª visconde de Seabra , foi um prestigiado jurisconsulto e político monárquico da segunda metade do século XIX. Ficou para a história do Direito português como um dos principais autores do 1º Código Comercial Português, ainda hoje conhecido como "Código de Seabra". Foi ainda Reitor da Universidade de Coimbra.
Esta homenagem foi-lhe prestada no ano da sua morte, em 1895.
Exemplar em bom estado geral de conservação, sobretudo atendendo à sua idade e à fragilidade das capas da brochura. Valorizado com dedicatória do autor ao Conselheiro Eduardo Pimentel.
INVULGAR.

25,00 €
11025

MOTA (RICARDO) - UM CASO DE... PERFIL
Liberdade de Imprensa. Algumas peças do processo. Alegações e Minutas. Pelo advogado...
1927. Imprensa Libanio da Silva. Lisboa. In8º gr. de 60 págs. Br.
Miolo em bom estado de conservação; capas da brochura com alguns picos de acidez.

10,00 €
10999

MOTTA (JOSÉ GOMES) - JUSTO POR PECADOR
MINUTA D'AGRAVO d'injusta pronuncia que, em defesa de seus constituintes, os irmãos Pinto da Cunha, indevidamente acusados nos autos crimes, conhecidos pelo nome do extincto Banco Angola e Metropole, elaborou o Advogado José Gomes Motta.
Porto. Officinas de O Commercio do Porto. 1927. In-8º de 149-III págs. Br.
Exemplar em bom estado de conservação, apresentando alguns picos de acidez ao nível das capas da brochura.

12,50 €
2774

O CONSTITUCIONAL JUSTIFICADO ÁS CONSCIENCIAS DOS ANTI-CONSTITUCIONAES
POR ***
Lisboa, na Typographia Rollandiana, 1820. In-8º de 51 págs. Br.
Obra publicada no contexto da Revolução Liberal de 1820, justificando a necessidade de uma nova constituição.
O autor ataca violentamente o despotismo Miguelista.
Exemplar sem capa de brochura mas em óptimo estado de conservação, inteiramente por aparar.
Peça rara.

75,00 €
6260

PEREIRA (ANTÓNIO MANUEL) - AS CONSTITUIÇÕES POLÍTICAS PORTUGUESAS
(Além da Carta Constitucional e seus actos adicionais, as de 1822, 1838, 1911e A ACTUAL).
Edição do autor. Porto. 1961. In-8º gr. de 228-I págs. Br.
Exemplar em muito bom estado de conservação, valorizado com dedicatória do autor.

15,00 €
11245

PEREIRA (ANTÓNIO MANUEL) - ELEMENTOS DE DIREITO PENAL
Crimes políticos, de Imprensa e de Abuso de Autoridade - o Habeas Corpus -.
Livraria Fernando Machado. Porto. [1949]. In-8º gr. de 178-II págs. Br.
Exemplar em bom estado geral de conservação, exibindo alguma normal acidez.

10,00 €
4996

PINTO (JOSÉ FERREIRA DE MACEDO) - TOXICOLOGIA JUDICIAL E LEGISLATIVA
Obra destinada para servir de texto no ensino d'esta sciencia e de guia práctico nos exames toxicológicos, para elucidar os magistrados, advogados e jurados nas questões de veneficio, etc. Por... Primeira e Segunda Parte. Toxicologia geral e especial
Coimbra. Imprensa da Universidade. 1860. In-8º gr. de 880 págs. Br.
Este volume, "Toxicologia jusdicial e legislativa", faz parte de um "Curso Elementar de Sciencias Medicas applicadas à Jurisprudencia Portugueza" em que os outros 2 volumes são: "Medicina, Tocologia e cirurgia, judiciaes e legislativas" e "Medicina admnistrativa e legislativa".
Exemplar manuseado, em muito razoável estado de conservação.

25,00 €
5863

PROJECTO DE TRATADO QUE ESTABELECE UMA CONSTITUIÇÃO PARA A EUROPA
Aprovado por consenso pela Convenção Europeia em 13 de Junho e 10 de Julho de 2003.
Luxemburgo. Convenção Europeia. 2003. In-8º gr. de 332 págs. Br.
Exemplar como novo.

10,00 €
10284

SALEMA (MARGARIDA) - O DIREITO DE VETO NA CONSTITUIÇÃO DE 1976
Livraria Cruz. Braga. 1980. In-8º gr. de 84-II págs. Br.
Exemplar em bom estado de conservação.

10,00 €
7813

SANTOS (SIMAS) & HENRIQUES (LEAL) - JURISPRUDÊNCIA PENAL
Com quadro de referências às disposições do novo Código Penal aprovado pelo decreto-lei nº 48/95, de 15 de Março.
1995. Rei dos Livros. Lisboa. In-8º gr. de 667 págs. Br.
Exemplar em bom estado de conservação.

20,00 €
7613

TEIXEIRA (ANTÓNIO BRAZ) - O PENSAMENTO FILOSÓFICO-JURÍDICO PORTUGUÊS
Instituto de Cultura e Língua Portuguesa. Lisboa. 1983. In-8º de 168 págs. Br.
Título publicado em 1º edição na apreciada "Biblioteca Breve", vol. 83.
Exemplar como novo.

10,00 €
4023

VALLE (ABEL PEREIRA DO) - ANNOTAÇÕES AO LIVRO PRIMEIRO DO CODIGO PENAL PORTUGUEZ
Porto. Magalhães & Moniz - Editores. S/d. In-8º de XVIII-II--501-IV págs. Enc.
Prefácio de Adriano Anthero.
Encadernação modesta em sintético.
Exemplar em razoável estado de conservação; tem bonito ex-libris de posse, algumas manchas antigas na lombada e folha solta.

10,00 €
8422

VARELA (ANTUNES) - LEI DA LIBERDADE RELIGIOSA E LEI DE IMPRENSA
(Lei nº 4/71, de 21 de Agosto de 1971(. (Lei nº 5/71 de 5 de Novembro de 1971). Edição revista e anotada pelo Prof. Antunes Varela.
Coimbra Editora, Limitada. 1972. In-8º gr. de 592 págs. Br.
Edição numerada (ex. nº 62) e rubricada pelo autor.
Em bom estado de conservação, inteiramente por abrir.

15,00 €
10182

VINNII JC. (ARNOLDI) - JURISPRUDENTIÆ CONTRACTÆ,// SIVE// PARTITIONUM JURIS// CIVILIS
Libri quatuor,// VARIIS OBSERVATIONIBUS// Ad usum forensem accommodatis illustrati.// EDITIO NOVISSIMA, AB ERRORIBUS// qui in precedentibus irrepserant diligenter expurgata.
VENETIIS. MDCCXXXVI [1736]. Ex Typographia Balleoniana. In-4º de XX-515 págs. Enc.
O autor, Arnold Vinnen (1588-1657), foi um jurista originário da Holanda, autor de extensa bibliografia especializada.
Bonita encadernação centenária, inteira em pele. A lombada está decorada com cinco nervuras e ferros e dizeres gravados a ouro.
Exemplar de um modo geral em muito bom estado de conservação; tem pequena e antiga assinatura na primeira página em branco e uma minuscula anotação no canto inferior direito do frontispício.
MUITO INVULGAR.

200,00 €
9602

[DIREITO. BALISTICA]
In-4º de 120 + 164 +24 + IV + 10 págs. S/d [1886?]. Enc.
Sebenta oitocentista manuscrita em letra perfeitamente legível, da Escola do Exército. Está dividida em duas partes: Direito e Balística. Inclui, no final, IV páginas intituladas "Taboa Balistica" e 10 páginas "Formulas Balisticas".
Encadernação antiga, simples, com lombada em pele.
Exemplar manuseado, com algumas marcas do tempo, em razoável estado geral de conservação. Tem 2 folhas parcialmente coladas e carimbos a óleo com os dizeres "Prelada - Official do Exercito".

30,00 €
Página produzida pelo programa CaTema, de AFAsoft          © 2009 António F. Amorim